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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 677
23/06/2020

Crime do art. 1º, VII, DL 201/1967 exige dolo no atraso da prestação de contas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
10/06/2020

Competência da Justiça Estadual para crimes de pirâmide financeira em criptomoedas sem interesse federal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
11/03/2020

Comprovação do envio de notificações de trânsito sem exigência de Aviso de Recebimento

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
11/03/2020

Prazo prescricional decenal para reembolso de despesas médico-hospitalares em planos e seguros de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Tipicidade do porte de arma branca na Lei das Contravenções Penais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
20/02/2020

Negativa de cobertura de fertilização in vitro sem previsão contratual pelo plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
18/02/2020

Exclusão de cobertura de reprodução assistida nos planos de saúde pelo artigo 10, III

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/12/2019

Natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS na saúde suplementar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
05/12/2019

Motivação discriminatória como requisito dos atos preparatórios de terrorismo na Lei Antiterrorismo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
03/12/2019

Aplicação da Lei 9.656/1998 às autarquias que operam saúde suplementar a servidores municipais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
27/11/2019

Cassação de aposentadoria de servidor público por falta disciplinar na ativa punível com demissão

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Mitigação do impedimento prescricional entre cônjuges por separação de fato prolongada

Legislação Especial > Geral

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