Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

139
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 759
23/10/2022

Ilegalidade de condicionar liberação de veículo retido ao pagamento de multa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Impenhorabilidade do terreno destinado à moradia em construção como bem de família

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/10/2022

Licitude do uso não comercial de paraolímpico por entidade de inclusão social e esportiva

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Faixa não edificável ferroviária inicia-se após a faixa de domínio segundo a Lei 6.766/1979

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Aplicação subsidiária da Lei 8.112/1990 para suspensão da concessão de aposentadoria durante PAD estadual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
13/09/2022

Posse superveniente de prefeito não desloca foro por prerrogativa em crime alheio ao cargo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
05/09/2022

Inexistência de sustentação oral no agravo regimental no AREsp após Lei 14365 de 2022

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Cômputo de férias, recesso, licenças e afastamentos na diferença de vencimentos de juiz convocado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Rescisão unilateral de plano coletivo e continuidade assistencial nos moldes do plano individual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Abusividade da rescisão unilateral de plano de saúde com manutenção contratual salvo RN 195/2008

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Exame toxicológico de larga janela obrigatório na habilitação e renovação da CNH de motorista escolar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Protocolo de Las Leñas não prevê dispensa genérica de caução processual, apenas tratamento igualitário

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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