Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Obrigatoriedade de cobertura por planos de saúde de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Inexistência de obrigação de custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
01/09/2020

Competência da Segunda Seção do STJ para julgar ressarcimento por desconto de plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Obrigação de provedores de aplicação fornecerem IP e dados cadastrais de acessos em período determinado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
17/08/2020

Plano de saúde: cessação da eficácia e inexigibilidade de cobranças após comunicação do óbito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Legalidade da USB do SAMU sem profissional de enfermagem à luz da Lei 7.498/1986

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Direito à portabilidade de carências após resilição unilateral de plano de saúde coletivo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
22/06/2020

Crime do art. 1º, VII, DL 201/1967 exige dolo no atraso da prestação de contas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para crimes de pirâmide financeira em criptomoedas sem interesse federal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Comprovação do envio de notificações de trânsito sem exigência de Aviso de Recebimento

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
10/03/2020

Prazo prescricional decenal para reembolso de despesas médico-hospitalares em planos e seguros de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Tipicidade do porte de arma branca na Lei das Contravenções Penais

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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