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Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Reconhecimento de restituição em cumprimento de sentença não viola a coisa julgada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1153
04/10/2024

“Desoneração da folha”: proposição legislativa desacompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1153
03/10/2024

Vedação ao efeito confiscatório: limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1153
02/10/2024

Programa Reintegra: definição do percentual de ressarcimento pelo Poder Executivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1151
20/09/2024

Honorários advocatícios: redução oriunda de programa de incentivo à regularização de débitos tributários estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
11/09/2024

Inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
06/09/2024

Imunidade tributária e obras musicais de artistas brasileiros: não incidência em relação às importações de suportes materiais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
06/09/2024

Operações eletrônicas sujeitas ao recolhimento do ICMS: transferência do sigilo dos dados bancários para as autoridades fiscais do ente federativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
03/09/2024

Interpretação literal restringe suspensão de PIS/COFINS a vendas para pessoas jurídicas não alcançando pessoas físicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
28/08/2024

Piso mínimo legal e arquivamento imediato de execuções fiscais de conselhos profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
27/08/2024

Inaplicabilidade da prescrição intercorrente às multas aduaneiras em procedimentos administrativos federais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
26/08/2024

Termo inicial do prazo decadencial para novo lançamento após anulação por vício formal

Direito Tributário > Geral

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