Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

ICMS: combustíveis e bitributação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
14/04/2015

ADI e conversão de julgamento de medida cautelar em julgamento de mérito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

ICMS: benefício tributário e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
11/11/2014

ICMS: Correios e imunidade tributária recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

Prêmio assiduidade e repercussão geral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

IRPF e valores recebidos acumuladamente - 4

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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