Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 903
22/05/2018

ED e contribuição social do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
05/02/2018

Progressividade das alíquotas de ITR e Território Rural

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

ICMS e lei estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 875
28/08/2017

Majoração de taxa por portaria e princípio da reserva legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 870
19/06/2017

Base de cálculo de taxa de fiscalização e funcionamento e número de empregados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 866
24/05/2017

Contribuição previdenciária e exercentes de mandato eletivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 866
23/05/2017

Município e taxa de combate a sinistros - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 861
18/04/2017

IPTU: imunidade tributária recíproca e cessão de uso de bem público - 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 860
05/04/2017

IPTU e imóvel de ente público cedido a empresa privada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 860
04/04/2017

Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
28/03/2017

Contribuição social e ganhos habituais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 856
07/03/2017

Bolsas de estudo e dedução do ICMS

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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