Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

IRPF: remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e juros de mora

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
07/03/2021

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e sigilo de informações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Descumprimento de obrigação acessória imposta a prestadores de serviços e retenção do ISS pelo tomador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
23/02/2021

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
23/02/2021

ICMS: Operações interestaduais realizadas de forma não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Inscrição do executado em cadastros de inadimplentes nas execuções fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
23/02/2021

Incidência apenas de ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
23/02/2021

ICMS: Difal, consumidor final não contribuinte do imposto e Convênio ICMS 93/2015-Confaz

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legitimidade do Procurador que emitiu a CDA para representar a Fazenda na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Incidência do ISSQN sobre armazenagem de cargas em terminais portuários alfandegados

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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