Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inclusão de royalties de cooperativas na base de cálculo do PIS e da Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
19/04/2021

Termo inicial do prazo decadencial para lançamento do ITCMD em doações não declaradas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Vedação ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico salvo previsão legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Imunidade tributária: operações financeiras e IOF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/03/2021

ITCMD, extraterritorialidade e necessidade de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/03/2021

Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Propriedade originária sobre petróleo extraído e inexistência de fato gerador de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

ICMS, regime de antecipação tributária e reserva de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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