Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.218 julgados
Origem: STJ
Informativo: 858
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar conforme entendimento do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
04/08/2025

Prazo de consulta eletrônica em dias corridos desde o envio da intimação sem prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Processual Penal > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 865
04/08/2025

Denúncia deve especificar destinação dos recursos para tipicidade do art. 20 da Lei 7.492/86

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
24/06/2025

Acesso, sem autorização judicial, a registros e a informações contidos em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1183
16/06/2025

Utilização de provas obtidas mediante cooperação jurídica internacional em ação conexa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
16/06/2025

Controle recursal no Tribunal do Júri: cabimento de novo julgamento, art. 593, III, d

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
10/06/2025

Requisitos e validade do reconhecimento de pessoas conforme artigo 226 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025

Competência da Justiça Federal em crime ambiental no mar territorial exige impacto regional ou nacional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
20/05/2025

Nulidade por negar acesso aos autos do inquérito antes da resposta independentemente de prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Impossibilidade de substituição da preventiva por domiciliar a mães líderes ou relevantes em organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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