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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.782 julgados
Origem: STF
Informativo: 921
23/10/2018

Cerceamento de defesa e nulidade de intimação - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/10/2018

Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

Exame criminológico: faculdade do juízo das execuções e fundamentação padronizada -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

Injúria e legitimidade ativa do cônjuge

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
02/10/2018

Ação penal originária e momento do interrogatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
25/09/2018

Audiência de custódia e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 914
04/09/2018

Prisão preventiva e pressupostos - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
21/08/2018

Declinação de competência e arquivamento de inquérito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 908
26/06/2018

Reclamação e diligências em residência de parlamentar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
07/06/2018

Condução coercitiva para interrogatório e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
29/05/2018

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 3

Direito Processual Penal > Geral

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