Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Dispensa de fiança na liberdade provisória em razão da pandemia de COVID-19

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
12/10/2020

Estelionato: representação da vítima e retroatividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Audiência de custódia: prisão em flagrante e Lei 13.964/2019

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Legalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após o Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Abandono do processo pelo advogado de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
24/08/2020

RHC: imparcialidade do julgador e produção de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
24/08/2020

Acordo de delação premiada e impugnação - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
23/08/2020

Descabimento de habeas corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Atribuições judiciais no processamento do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Participação de ministros do STJ em recurso decorrente de revisão criminal sem impedimento ou suspeição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
03/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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