Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Justiça Militar incompetente para crime de policial militar fora de serviço e sem nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
18/12/2022

Admissibilidade da produção antecipada da prova testemunhal de policiais por risco de esquecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Extensão das imunidades dos parlamentares federais aos estaduais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/12/2022

Compete à Justiça Federal processar e julgar falsificação de documento público do Judiciário da União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Competência da Justiça Federal para julgar conteúdo homofóbico de difusão internacional na internet

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Vedação de o juiz inquirir testemunhas da acusação na ausência do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
06/12/2022

Cessação da competência do STJ por prerrogativa de função diante de aposentadoria superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Inviolabilidade do domicílio não se aplica a estabelecimento comercial aberto ao público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022

Delatado e direito de falar por último

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Detração penal do recolhimento domiciliar noturno e em folgas como cautelar diversa da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
21/11/2022

Invalidade da busca domiciliar fundada em antecedentes e consentimento circunstancialmente viciado

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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