Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023

Incompetência do órgão colegiado para embargos de declaração contra decisão monocrática

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Requisição de instauração de inquérito policial pela Defensoria Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Competência da Justiça Federal para julgar falsidade ideológica envolvendo FUNAI e RANI

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
06/03/2023

Nulidade absoluta por omissão imotivada do Ministério Público na oferta tempestiva do ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Inaplicabilidade do Juízo Aparente ante norma estadual que define competência da Central de Inquéritos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
06/03/2023

Cabimento do ANPP após desclassificação do delito ou alteração fático-jurídica penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Ausência de dever do Ministério Público de notificar investigado sobre proposta de ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Abandono do plenário do Júri pelo advogado e multa do art. 265 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Produção antecipada do depoimento especial de adolescente vítima de crime sexual na Lei 13.431/2017

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Flagrante em crime permanente mitiga inviolabilidade domiciliar e autoriza ingresso em endereço diverso do mandado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Alienação antecipada de bens em risco de perecimento, desvalorização ou difícil manutenção

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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