Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Ilícita gravação ambiental por um dos interlocutores com auxílio estatal sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Ilicitude de requisição policial direta ao COAF sem autorização judicial prévia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Nulidade de provas unilaterais posteriores não invalida pronúncia não fundada nelas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023

Fundamentação per relationem válida exige complementação e explicitação dos fatos pelo julgador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023

Interrupção de mandatos e perda do foro por prerrogativa de função por atos anteriores

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
31/07/2023

Inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Afastamento da prisão domiciliar a gestantes e mães de menores de 12 exige fundamentação idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
19/06/2023

Prisão preventiva: incompatibilidade de sua manutenção com a fixação de regime distinto do fechado em sentença condenatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
13/06/2023

Impossibilidade de revisão criminal por mudança jurisprudencial, ressalvadas hipóteses excepcionalíssimas de entendimento pacífico e relevante

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
11/06/2023

Nulidade por ausência de advertência ao direito ao silêncio exige prejuízo comprovado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023

Revisão criminal com decote de circunstâncias judiciais ou agravantes impõe redução da pena

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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