Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 827
09/09/2024

Nulidade do Tribunal do Júri por violação à plenitude de defesa do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
09/09/2024

Revelia no processo penal exige tentativa de intimação pessoal do réu para a AIJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
09/09/2024

Obrigatoriedade de intimação em nome de todos os advogados sob pena de nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
08/09/2024

Inaplicabilidade da Lei 9.099 de 1995 na Justiça Militar após a Lei 9.839 de 1999

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
01/09/2024

Competência da Justiça Federal para julgar crime de racismo em redes sociais com perfil aberto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Sigilo processual não autoriza ocultar o nome do advogado nas intimações

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
26/08/2024

Indivisibilidade da ação penal privada sem coautoria ou participação dispensa queixa contra todos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
26/08/2024

Licitude da busca e apreensão policial sem mandado judicial em imóvel desabitado usado como bunker

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
25/08/2024

Inexistência de nulidade ou cerceamento por julgamento virtual apesar de oposição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
19/08/2024

Exigência de escrutínio judicial reforçado do depoimento policial na ausência de câmeras corporais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
19/08/2024

Vedação ao reexame recursal pelo mesmo julgador no art. 252, III, CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

Infração disciplinar no âmbito estadual: prescrição e execução penal

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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