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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 670
20/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
20/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
07/04/2020

Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar como parte no Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
30/03/2020

Acolhimento tardio da impugnação do valor da causa não gera nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
23/03/2020

Tempestividade recursal: ato do Executivo estadual não comprova suspensão do expediente forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
17/03/2020

Publicação antecipada de resultado de julgamento adiado não configura suspeição do relator

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
11/03/2020

Competência do primeiro juízo trabalhista ou federal para excluir CTVA do salário de contribuição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Não cabimento do agravo de instrumento contra multa por ausência em audiência de conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
04/03/2020

Comprovação da tempestividade recursal pelo andamento processual eletrônico diante de erro do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
18/02/2020

Ação monitória: descumprimento de emenda para apresentar original não autoriza extinção total

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
18/02/2020

Agravo de instrumento cabível contra intimação para cumprir obrigação de fazer no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
18/02/2020

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por dívida tributária do imóvel

Direito Processual Civil > Geral

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