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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 673
02/06/2020

Intimação postal do réu revel sem procurador para cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
27/05/2020

Competência do juízo da execução para alienação judicial eletrônica de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
26/05/2020

Suspensão excepcional da prisão civil de devedores de alimentos na pandemia da Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
19/05/2020

Inadmissibilidade de embargos de terceiro contra decisão que autoriza averbação de protesto na matrícula

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
19/05/2020

Penhorabilidade de valores oriundos de empréstimo consignado no processo de execução civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
12/05/2020

Notificação premonitória como pressuposto processual na ação de despejo por denúncia vazia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
12/05/2020

Averbação de desmembramento como requisito essencial na adjudicação compulsória de imóvel urbano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
05/05/2020

Intimação do executado para impugnação no cumprimento de sentença no CPC/2015 após prazo do CPC/1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
05/05/2020

Prazo decadencial da ação rescisória exige intimação na ausência de homologação judicial da renúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
05/05/2020

Embargos de declaração e jurisprudência superveniente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
05/05/2020

Cumprimento da prisão civil por alimentos em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
05/05/2020

Recurso extraordinário com agravo e decisão em ADI

Direito Processual Civil > Geral

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