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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 710
22/09/2021

Dispensa de adiantamento de custas de citação postal pela Fazenda Pública nas execuções fiscais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
21/09/2021

Cumprimento provisório de sentença depósito judicial apenas em dinheiro salvo anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
21/09/2021

Termo inicial do prazo da ação rescisória na última decisão após recurso contra inadmissão recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Prazo decadencial de 90 dias para nulidade de sentença arbitral contado da notificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos destinados ao fomento de atividades desportivas em entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
25/08/2021

Competência da Justiça Federal para ações de fornecimento de oxigênio a hospitais estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Ampliação do pedido no CPC/73 para incluir valores não demandados com nova citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
18/08/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão que define a competência jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
18/08/2021

Possibilidade de impugnação dos fundamentos do acórdão rescindendo via recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
18/08/2021

Competência da Primeira Seção do STJ em ACP sobre exclusividade estatutária em planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Indispensabilidade do quinto julgador na técnica de julgamento ampliado do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
10/08/2021

Prisão civil do devedor de alimentos não afasta a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

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