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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 732
22/03/2022

Impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Condenação do réu em custas e honorários na ação civil pública por entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
16/03/2022

Falha do sistema eletrônico como justa causa para afastar intempestividade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
16/03/2022

Fixação de honorários sucumbenciais: percentuais do art. 85 e excepcionalidade da equidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
15/03/2022

Ajuizamento da execução de fazer não interrompe a prescrição da execução de pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
15/03/2022

Art. 980 do CPC afasta excesso de prazo e legitima suspensão de recursos em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Simples juntada de manifestação antes da citação não configura comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Penhorabilidade do bem de família por dívida de empreitada do próprio imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
08/03/2022

Influência da execução de fazer na prescrição da execução de pagar em ações coletivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Prevalência da primeira coisa julgada em execução sobre coisa julgada posterior

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
22/02/2022

Cabimento de agravo de instrumento por indeferimento de exibição de documentos ou coisas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Impossibilidade de utilização da certidão de julgamento para fins de prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

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