Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Ação rescisória: cabimento para adequar julgado à modulação temporal dos efeitos de tese de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Renovação de intimação em julgamento virtual assíncrono após retirada de pauta para sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Dispensa da audiência de conciliação prévia na busca e apreensão fiduciária sem nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Suspensão da execução de título extrajudicial até cumprimento integral de acordo de pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Recurso ordinário, não especial, contra acórdão que denega mandado de segurança e julga IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Eficácia subjetiva e territorial do título judicial em ação coletiva sindical estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
07/10/2024

Reconhecimento de restituição em cumprimento de sentença não viola a coisa julgada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
01/10/2024

Impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos exige arguição do executado, não de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Execução de obrigação de fazer por terceiro exige anuência do exequente e do terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Dever de cooperação judicial para obtenção de informações após diligência e ineficácia da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
23/09/2024

Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial e limites de recusa do exequente

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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