Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024

Índice de juros ou de correção monetária em decisão transitada em julgado: alteração por norma ou por entendimento jurisprudencial do STF supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
25/11/2024

Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024

Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
11/11/2024

Suspensão da execução individual até decisão final da insolvência civil sem desistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1157
04/11/2024

Litígios internacionais: pagamento de honorários advocatícios contratuais com base em cláusula “ad exitum”

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 1990 frente ao CPC

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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