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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 819
24/04/2024

Competência da Justiça Federal em ações envolvendo o Conselho Curador de Honorários Advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
23/04/2024

Inexigibilidade de taxa judiciária na desistência de recurso dispensado do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
22/04/2024

Legalidade da reiteração automática de bloqueios bancários judiciais via teimosinha e análise casuística

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
18/04/2024

Usurpação da competência do STJ por não converter reconsideração em agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
16/04/2024

Legitimidade do terceiro para querela nullitatis por vício insanável em sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
16/04/2024

Cumprimento definitivo da parcela incontroversa e coisa julgada progressiva no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
09/04/2024

Competência da jurisdição brasileira para julgar embargos à execução de título estrangeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
08/04/2024

Parâmetros de concessão da gratuidade judiciária desvinculados da faixa de isenção e irretroatividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
03/04/2024

Contagem em dias úteis do prazo de 30 dias da tutela cautelar antecedente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
03/04/2024

Preclusão consumativa limita revisão das astreintes do montante acumulado e veda alterações sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Inexistência de suspensão automática no STJ por seleção de recurso especial representativo da controvérsia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Decisão de mérito e julgamento ampliado no agravo de instrumento sobre desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

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