Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.598 julgados
Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Porte de arma e tráfico: nexo finalístico, consunção com majorante ou concurso material

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
12/11/2024

Regime jurídico das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Aplicação conjunta da agravante genérica e majorante específica nos crimes contra a dignidade sexual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
12/11/2024

Marco jurídico do cânhamo industrial no Brasil classificação controle e autorizações estatais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Art. 304 do CP exige efetivo uso de documento falso e posse é atípica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
11/11/2024

Compatibilidade de ordens judiciais brasileiras de remoção global de conteúdo online com a soberania estrangeira

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Aprovação no ENEM garante remição da pena por estudo independentemente de ensino superior

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Natureza penal e prescrição da multa penal em execução fiscal segundo o Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
21/10/2024

Impossibilidade do Juízo da Execução Penal impor condições não previstas no acordo de colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1154
10/10/2024

Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
07/10/2024

Autorização judicial para liberação antecipada de pecúlio prisional para higiene pessoal do preso

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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