Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.598 julgados
Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Roubo no período noturno, isoladamente, não autoriza majoração da pena-base

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
07/04/2025

Aplicação da agravante de violência doméstica ao art. 24-A: bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025

Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
25/03/2025

Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
18/03/2025

Termo inicial da prescrição executória penal no trânsito em julgado para a acusação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
17/03/2025

Prevaricação exige comprovação de dolo específico: vantagem pessoal ou sentimento próprio do agente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
11/03/2025

Inaplicabilidade da consunção entre invasão de domicílio e lesões corporais na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade da instituição financeira por fraude de terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
25/02/2025

Manutenção da medida de segurança em sentença absolutória conforme periculosidade do agente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal independe de prova de hipossuficiência econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Independência de instâncias: discussão do lançamento tributário não impede investigação policial por crime tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Testemunho policial em flagrante dispensa perícia na qualificadora de escalada no furto

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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