Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Lei 11.706/2008: “vacatio legis” e armas de uso restrito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Coatoria e participação de menor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Suspensão condicional do processo e prestação social alternativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Causa de aumento e agente político

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Art. 453 do CPPM e deserção

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Princípio da insignificância e ato infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Competência e lugar sujeito à administração militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Tráfico: causa de aumento e transporte público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

Dosimetria e fundamentação idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Tráfico de entorpecente: substituição de pena e fixação de regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Receptação: princípio da insignificância e suspensão condicional do processo

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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