Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Prerrogativas da advocacia e interceptação telefônica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
22/06/2016

Tráfico privilegiado e crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

“Habeas Corpus”: saída temporária de preso e contagem de prazo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Uso de munição como pingente e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Empréstimos consignados e retenção por prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Conduta social e dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Magistratura e limites de despesas médicas e odontológicas conferidas por lei estadual

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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