Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

Lei Anticrime no estelionato exige representação sem retroagir após oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Competência da ANVISA para autorizar cultivo de Cannabis medicinal vedado ao Judiciário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
09/03/2021

Remição penal por estudo autodidata: bases horárias no fundamental e médio, redução de 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Configuração do estupro de vulnerável independe de contato físico com a vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Exercício Arbitrário das Próprias Razões como Crime Formal e Consumação pelo Meio Arbitrário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Posse ou porte de arma de fogo com identificação adulterada não é crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
24/11/2020

Compatibilidade do deslocamento da majorante sobejante com o sistema trifásico e a individualização da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
13/10/2020

Atipicidade penal da importação de pequena quantidade de sementes de maconha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Exceção à impenhorabilidade exige trânsito em julgado para efeitos patrimoniais da condenação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Crime de fuga e direito à não autoincriminação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Responsabilidade penal por omissão imprópria do garantidor em estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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