Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 699
25/05/2021

Retroatividade do art. 112, V, da Lei Anticrime: 40% na progressão de regime em hediondos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Pesquisa de mercado como parâmetro subsidiário na fixação do valor mensal indenizatório dos anistiados políticos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Cômputo da suspensão do dever de apresentação mensal em juízo na pandemia como pena cumprida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Omissão de socorro em acidente de trânsito não gera dano moral in re ipsa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Chip de celular em presídio não configura tipo penal do artigo 349-A do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Suspensão do processo e da prescrição na citação por edital artigo 366 do CPP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
19/04/2021

Proibição de dupla incriminação por mesmos fatos na Justiça Comum e Eleitoral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
13/04/2021

Detração penal do tempo em medidas cautelares diversas da prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Prazos de 30 dias e 6 meses coexistem na queixa-crime em crimes de propriedade imaterial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Suspensão do prazo prescricional na citação por carta rogatória até comunicação efetiva no exterior

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Exploração sexual de criança adolescente ou vulnerável dispensa intermediário no art 218-B

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

Lei Anticrime no estelionato exige representação sem retroagir após oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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