Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Preponderância da atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da dissimulação artigo 67 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de peculato na apropriação de valores já devidos ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
09/08/2022

Legitimidade ativa do espólio para reparação econômica retroativa de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Acórdão condenatório confirmatório interrompe a prescrição penal conforme art. 117, IV, CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
09/08/2022

Inquéritos e ações penais em curso não afastam a minorante do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
08/08/2022

Incapacidade da pessoa jurídica para celebrar acordo de colaboração premiada na Lei 12.850/2013

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Atipicidade do transporte de arma por colecionador sem guia de trânsito ao clube de tiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Associação para o tráfico não se presume e exige prova de vínculo estável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
01/08/2022

Superação excepcional da Súmula 7/STJ para revaloração probatória em crimes contra a dignidade sexual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
27/06/2022

Princípio da insignificância no furto com antecedentes sem demonstração de reiteração delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Aplicação da majorante de furto no repouso noturno do artigo 155 parágrafo primeiro

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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