Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha: confirmação de retratação com manifestação prévia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Artigo 359-C do Código Penal exige individualização das despesas nos últimos quadrimestres

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Competência da Justiça Federal para julgar falsidade ideológica envolvendo FUNAI e RANI

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
06/03/2023

Contratação de serviços espirituais para provocar a morte de autoridades não configura crime de ameaça

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Remição da pena pela aprovação no ENEM no âmbito da Lei de Execução Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
01/03/2023

Vedação de analogia in malam partem no dano qualificado do art. 163

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Descaminho: majorante do transporte aéreo incide sem exigência de voo clandestino

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Legalidade do compartilhamento de informações de inquérito policial com a Controladoria-Geral da União

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Garantia por seguro na execução fiscal não afasta materialidade dos crimes fiscais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência territorial do domicílio da vítima para medidas protetivas na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Inadmissibilidade de remição de pena por ENEM a quem concluiu ensino médio antes do encarceramento

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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