Buscador de Jurisprudência

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142
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STF
Informativo: 866
24/05/2017

Antinomia entre o CDC e a Convenção de Varsóvia: transporte aéreo internacional - 5

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 846
08/11/2016

Crimes contra a humanidade e prescrição - 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Extradição e causas de interrupção da prescrição - 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Extradição: prazo máximo de pena e compromisso do Estado requerente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Extradição: concurso material e limite de tempo de pena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
15/02/2016

Extradição: concomitância de prisão cautelar e penal e detração

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
23/11/2015

Extradição e cumprimento de pena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e pena remanescente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Extradição e dupla tipicidade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Extradição e prescrição da pretensão punitiva

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

PPE: terrorismo e dupla tipicidade

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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