Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 637
06/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
09/10/2018

Inexistência de dever do credor de remeter anuência sem provocação para cancelamento de protesto legítimo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
25/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
25/09/2018

Ação de cobrança e desnecessidade de citação da sociedade empresária se todos os sócios litigam

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
25/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
15/05/2018

Inviabilidade de restituição de valores depositados em conta corrente de banco falido por trust

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 627
15/05/2018

Prosseguimento de ações indenizatórias sem suspensão durante a recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 618
13/12/2017

Competência em propriedade industrial estadual no trade dress e federal na nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 616
10/10/2017

Quórum na exclusão judicial de sócio majoritário em sociedade limitada, desconsiderado o capital do excluendo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
09/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
26/09/2013

Sistema monetário e lei estadual

Direito Empresarial > Direito Monetário

Página 31 de 33