Buscador de Jurisprudência

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390
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Equiparação de pensão indenizatória por acidente a crédito trabalhista na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Transferência de propriedade imobiliária exige registro no Registro de Imóveis, não na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Subclasses de credores na recuperação judicial com critérios objetivos e interesses homogêneos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
19/02/2019

Prazo prescricional decenal na repetição de indébito por serviços não contratados de telefonia fixa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
04/02/2019

Inaplicabilidade da reserva de 40% dos honorários do administrador judicial na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
04/02/2019

Admissibilidade de factoring por empresas em recuperação judicial sem autorização do juízo recuperacional

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Abusividade de exclusões de cobertura em seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
05/12/2018

Perícia técnica necessária para caracterização de concorrência desleal por uso indevido do conjunto-imagem

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
27/11/2018

Validade e abusividade de tarifas e ressarcimentos em contratos bancários de consumo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Abstração e autonomia da duplicata mercantil e inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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