Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Prazo prescricional penal aplicável a infrações disciplinares tipificadas como crime independentemente de apuração criminal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
20/05/2019

Conversão de créditos em moeda estrangeira pelo câmbio do processamento da concordata preventiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
15/05/2019

ADPF e Plano Real

Direito Empresarial > Direito Monetário

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Aplicação do art. 942 do CPC ao agravo de instrumento não unânime de mérito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/05/2019

Dispensa do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por sucessão empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Prescritibilidade da nulidade de registro de marca e inaplicabilidade da teoria dualista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/05/2019

Preclusão da impugnação de crédito arrolado na recuperação judicial pelo artigo 8 da LRF

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Inafastabilidade do dever de garantia do emitente de cheque frente a costumes e boa-fé objetiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
01/04/2019

Sucessão de sócios de sociedade limitada extinta por distrato pela habilitação e não pela desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
01/04/2019

Aquisição de distintividade não confere exclusividade automática ao uso de marca

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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