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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 654
20/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
06/08/2019

Validade da fiança acessória na cessão de crédito em securitização de recebíveis por FIDC

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
06/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
25/06/2019

Falência não extingue a personalidade jurídica da sociedade à luz do Decreto-Lei 7661 de 1945

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
25/06/2019

Estação rádio base em imóvel locado configura fundo de comércio e legitima ação renovatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
18/06/2019

Validade de cláusulas do plano de recuperação judicial sobre correção, juros e protesto contra coobrigados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
04/06/2019

Submissão dos CDBs aos efeitos da falência da instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
22/05/2019

Cláusula penal moratória e impossibilidade de cumulação com lucros cessantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
22/05/2019

Prazo prescricional penal aplicável a infrações disciplinares tipificadas como crime independentemente de apuração criminal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Conversão de créditos em moeda estrangeira pelo câmbio do processamento da concordata preventiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
16/05/2019

ADPF e Plano Real

Direito Empresarial > Direito Monetário

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