Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inaplicabilidade do art. 142 da LRF à alienação de ativo permanente na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Competência do CMN e Bacen sobre operadoras de cartão de crédito após MP 615/2013

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 665
19/02/2020

Responsabilidade do arrendante por despesas de remoção e estadia em pátio privado de veículo apreendido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Renúncia ao registro não causa perda do objeto em ação de nulidade de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Equiparação de créditos de serviços contábeis a trabalhistas na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Admissibilidade de encargos financeiros em abertura de crédito vinculados percentualmente à taxa média do CDI

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária de fabricante e comerciante por imitação e uso indevido de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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