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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

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Julgados Encontrados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Duplicata mercantil suficiência dos requisitos legais e proteção do terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
20/04/2021

Nulidade de registro de marca nominativa contendo símbolo olímpico ou paralímpico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
16/04/2021

Recuperação judicial e crédito preferencial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Créditos por inadimplemento contratual da recuperanda não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Efeitos da diluição de marca estrangeira na distintividade do registro no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Endosso-caução preserva crédito cambial do endossatário de boa-fé ante pagamento sem resgate da cártula

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
06/04/2021

Constituição da mora mediante notificação na transferência de ações nominativas sem prazo em S.A. fechada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
24/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
24/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

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