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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Sujeição de créditos de derivativos de câmbio à recuperação judicial independentemente do vencimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Legitimidade ativa da matriz para restituição ou compensação de tributos recolhidos pelas filiais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
08/06/2021

Cláusula de delimitação da cobertura securitária não é abusiva por si só

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Incedibilidade do direito de reembolso do DPVAT a clínicas não conveniadas ao SUS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Aceitação tácita valida contrato de franquia e supre ausência de assinatura da franqueada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Faculdade do credor não habilitado: habilitação tardia ou execução após encerramento da recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Validade e critério de vencimento em nota promissória com datas divergentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Sublocação permanece regida pela Lei 8.245/1991, apesar de acordos coligados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Remuneração do administrador judicial limitada a 2% na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

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