Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Requisitos probatórios para caracterização de concorrência desleal por imitação de trade dress

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Validade da cláusula de IFPD em seguro de vida condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Registro de nome civil ou patronímico como marca exige autorização específica do titular ou sucessores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Multa e honorários do art 523 §1º CPC em crédito extraconcursal na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Responsabilidade do devedor solidário pela cláusula penal compensatória independentemente de culpa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Inaplicabilidade dos índices da ANS ao seguro saúde internacional contratado no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

marca sem alto renome não pode impedir registro idêntico em segmentos mercadológicos distintos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Revisão do aluguel na ação renovatória em shopping center por desequilíbrio econômico superveniente imprevisível

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
13/09/2021

Critérios temporais para preço de emissão de ações em aumento de capital

Direito Empresarial > Geral

Página 18 de 33

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.