Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 181 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

181
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

181 julgados
Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Inaplicabilidade do ônus probatório publicitário do CDC em ações de concorrência desleal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Competência da Justiça brasileira para rescisão contratual consumerista contra empresa estrangeira

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Vazamento de dados pessoais por si só não gera dano moral presumido

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Responsabilidade objetiva do hospital por danos decorrentes da prestação defeituosa de serviços de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Licitude do puffing na autoavaliação publicitária de ser o melhor pelo fornecedor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Contrato de transporte aéreo internacional: má prestação do serviço, danos extrapatrimoniais e legislação aplicável

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
12/12/2022

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira por inadimplemento na incorporação imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Dano moral no transporte aéreo internacional e CDC ante as Convenções de Varsóvia e Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Inaplicabilidade da responsabilidade pessoal de administrador não sócio na Teoria Menor do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
03/10/2022

Legalidade de cláusula de fidelidade que veda transmissão mortis causa de milhas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Página 7 de 16

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.