Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 176 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

176
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

176 julgados
Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Contrato de transporte aéreo internacional: má prestação do serviço, danos extrapatrimoniais e legislação aplicável

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
12/12/2022

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira por inadimplemento na incorporação imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Dano moral no transporte aéreo internacional e CDC ante as Convenções de Varsóvia e Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Inaplicabilidade da responsabilidade pessoal de administrador não sócio na Teoria Menor do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
03/10/2022

Legalidade de cláusula de fidelidade que veda transmissão mortis causa de milhas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
25/08/2022

Empresas de telefonia e internet: obrigatoriedade de inserção de mensagem nas faturas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Obrigação de cancelamento e reembolso online em passagens aéreas resgatadas com pontos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Fortuito externo exclui responsabilidade objetiva do transportador por morte de passageiro

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
29/05/2022

Dever de informação das instituições de ensino sobre a distinção entre bacharelado e licenciatura

Direito Do Consumidor > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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