Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 181 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

181
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

181 julgados
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024

Vedação da cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
26/08/2024

Validade jurídica da intermediação de ingressos online taxa de conveniência pré-venda e formas de pagamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
19/08/2024

Afastada responsabilidade do banco digital por golpe com identidade do titular validada

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
11/08/2024

Desnecessidade de consentimento do consumidor em cadastros e relatórios de proteção ao crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Abusividade de cláusula que transfere ao consumidor riscos de equipamentos de telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Legalidade do cálculo tarifário de saneamento básico em condomínios com hidrômetro único

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
10/06/2024

Obrigatoriedade de inclusão da data de vencimento no cadastro de inadimplentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
23/04/2024

Descumprimento de prazo legal em serviços bancários não presume dano moral; exige prova do prejuízo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
08/04/2024

Legalidade da cobrança de taxas de conveniência retirada e entrega em ingressos online

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Preclusão da desconsideração da personalidade jurídica após indeferimento por mesma causa de pedir

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
13/03/2024

Validade da notificação por e-mail para cadastro de inadimplentes com prova de envio e entrega

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
11/03/2024

Inaplicabilidade do CDC às concessionárias de serviços públicos pertencentes a grandes grupos econômicos

Direito Do Consumidor > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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