Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 177 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

177
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

177 julgados
Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
15/05/2019

Responsabilidade civil de instituições financeiras por vício do produto em comprovantes termossensíveis

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
14/05/2019

Prazo prescricional decenal para indenização por inadimplemento contratual sem previsão legal de prazo diferenciado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inaplicabilidade do CDC à fiança bancária acessória a contrato administrativo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
13/05/2019

Inaplicabilidade do prazo quinquenal da ação popular às ações coletivas de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Dever estatal de integralidade das interceptações em prova emprestada e vedação à seleção

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Legitimidade da cobrança de diária integral com check-in às 15h e check-out às 12h

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
11/03/2019

Abusividade da venda de ingressos online com exclusividade de intermediadora e taxa de conveniência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
04/02/2019

Dano moral coletivo por violação de normas de atendimento bancário e perda do tempo útil

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/12/2018

Inexistência de responsabilidade da concessionária ferroviária por ato de terceiro estranho ao contrato de transporte

Direito Do Consumidor > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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