Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Obrigatoriedade da intervenção da FUNAI em ações de destituição do poder familiar indígena

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
03/08/2020

Risco de Covid-19 em acolhimento institucional como fundamento para manutenção da criança com família substituta

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
01/06/2020

Redução judicial da multa do art. 249 do ECA abaixo do mínimo legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Internação de adolescente gestante ou lactante com atenção integral e permanência com o filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Responsabilidade solidária de toda a cadeia de consumo na comercialização de revistas pornográficas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/02/2020

Ausência de consunção entre armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Condenação de emissoras de televisão por danos morais coletivos por violação da classificação indicativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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