Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 117 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

117
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 791
25/09/2023

Intimação de ofício da Defensoria Pública pelo juiz em escuta especializada de crianças e adolescentes

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
02/08/2023

Autonomia entre os crimes de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil no ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Plano de saúde deve inscrever menor sob guarda como dependente natural equiparado a filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
10/04/2023

Competência do juízo especializado para crimes contra crianças e adolescentes independentemente do tipo de crime

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
20/03/2023

Início da colocação em família substituta antes da sentença de destituição do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Produção antecipada do depoimento especial de adolescente vítima de crime sexual na Lei 13.431/2017

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
27/02/2023

Oitiva do representado como último ato da instrução na apuração de ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Competência da Vara de Violência Doméstica para crimes infantojuvenis na inexistência de vara especializada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de manter execução da medida socioeducativa após finalidade alcançada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Inadmissibilidade de ação rescisória do MP contra absolvição transitada em julgado em ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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