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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADI: vício de iniciativa e forma de provimento de cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Vedação ao nepotismo e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI e participação de empregados em órgãos de gestão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: matéria orçamentária e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: órgão de segurança pública e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

PAD em face de magistrado e afastamento cautelar de funções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

Reclamação: execução provisória e ADC 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: leis de organização administrativa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: inclusão de município em região metropolitana e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

CNJ: PAD e punição de magistrado

Direito Constitucional > Geral

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