Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 641
22/08/2018

Atipicidade do art. 307 do CTB em suspensão ou proibição administrativas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
14/08/2018

Transexual: alteração de gênero e cirurgia de redesignação de sexo – 2-

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
07/08/2018

Prescritibilidade de ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
18/06/2018

Direito de visita a animal de estimação na dissolução de entidade familiar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 906
11/06/2018

Impenhorabilidade do bem de família e contratos de locação comercial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
07/05/2018

Furto e responsabilidade civil de concessionária de serviços públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 625
24/04/2018

Vedação de exclusão de cobertura do seguro de vida por embriaguez

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
28/02/2018

Transgêneros e direito a alteração no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
02/10/2017

Responsabilidade civil por excesso de peso, dano moral coletivo e astreintes cumuláveis com multa administrativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
16/05/2017

Tráfico de drogas e confisco de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 864
09/05/2017

Sucessão e regime diferenciado para cônjuges e companheiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 864
09/05/2017

Direito sucessório e distinção entre cônjuge e companheiro

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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