Buscador de Jurisprudência

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Disciplinas
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 648
09/04/2019

Validade de cláusula contratual em loteamento para cobrança de despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Aperfeiçoamento da cessão fiduciária de direitos creditórios exige identificação do crédito não dos títulos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Natureza dos honorários de sucumbência na cobrança de cotas condominiais não propter rem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
26/03/2019

Responsabilidade do estabelecimento por roubo em estacionamento aberto e gratuito afastada por fortuito externo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Validade da manifestação de vontade post mortem para criogenia sem formalidade específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
18/03/2019

Responsabilidade civil do companheiro por assumir o risco de transmissão do HIV

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
18/03/2019

Cancelamento da cláusula de inalienabilidade de imóvel por ausência de justa causa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Liberação imediata da carta de crédito no consórcio por morte com seguro prestamista

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Responsabilidade do substabelecente por atos do substabelecido condicionada à culpa in eligendo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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