Buscador de Jurisprudência

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Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Ilegitimidade de cláusula condominial que proíbe genericamente animais em unidades autônomas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/05/2019

Exoneração do fiador na locação com prazo de 120 dias contado da indeterminação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inoponibilidade da alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro ao adquirente do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
13/05/2019

Limites da doação remuneratória frente à legítima dos herdeiros necessários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Desnecessidade de outorga uxória nos contratos de arrendamento rural no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Dupla paternidade no assento de nascimento em reprodução assistida heteróloga com gestação por substituição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
06/05/2019

Inexigibilidade de aluguéis em locação comercial após incêndio até a entrega das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Validade de cláusula em loteamento autorizando administradora a cobrar despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Subsunção de aplicação financeira não declarada no exterior ao art. 22 da Lei 7.492/86

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
23/04/2019

Competência penal da Justiça Estadual para crimes em balões de ar quente tripulados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
22/04/2019

Vedação à resilição unilateral imotivada em planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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