Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Validade do instrumento particular de mandato sem reconhecimento de firma do mandante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Nulidade da doação entre cônjuges no regime de comunhão universal de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Nulidade de cláusula de convenção da construtora que reduz taxa condominial de unidades não vendidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Aplicação do art. 940 do Código Civil à cobrança judicial indevida nas relações de consumo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Concessão de guarda não destitui poder familiar de representação judicial do menor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
25/11/2019

Necessidade de outorga conjugal para prestação de fiança em favor de sociedade cooperativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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