Buscador de Jurisprudência

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668
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 682
27/10/2020

Prazo prescricional quinquenal para cobrança de demurrage em transporte marítimo unimodal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Impossibilidade de cumulação de meação e usufruto vidual do art. 1.611/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Lei 13.465/17 veda purgação da mora após consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Inexigibilidade de indenização pela montadora na resolução por infrações graves da concessionária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Imprescritibilidade da expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento por inércia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
21/09/2020

Desnecessidade de incluir colaterais do de cujus no polo passivo da união estável post mortem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Restituição ao fiduciante na busca e apreensão pela Tabela FIPE na data da apreensão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Partilha de direitos possessórios em dissolução conjugal sobre imóvel de loteamento irregular sem má-fé

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
31/08/2020

Prazo decenal do art. 205 CC no rateio de prejuízos do ex-cooperado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Legitimidade ativa da incorporadora sub-rogada para requerer cancelamento do registro de loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
18/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Uso de imagem em contexto coletivo sem individualização não gera dever de indenizar

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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