Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de transferência de propriedade por procuração em causa própria

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Possibilidade de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico no julgamento de embargos de terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Omissão de socorro em acidente de trânsito não gera dano moral in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Impenhorabilidade de valores em conta bancária do cônjuge estranho à execução na comunhão parcial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Vedação de declaração de incapacidade civil absoluta por deficiência ou enfermidade mental

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Validade da cláusula de reversão em favor de terceiro na doação entre CC/1916 e CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Prescrição de honorários em contrato quota litis inicia-se com o êxito da demanda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Condomínio pode vedar hospedagem remunerada de curta temporada em unidades residenciais via plataformas digitais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Prazo decadencial de um ano na venda ad mensuram por diferença de área

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Responsabilidade do locatário por lucros cessantes na devolução de imóvel inutilizável

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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